Fatiparques

Notícias de Ourém, Janeiro 2007

A propósito da compra (e da ameaça de expropriação) dos terrenos no futuro Parque de Negócios de Fátima, dizem os dirigentes da Câmara que os proprietários se têm de convencer que aquelas não são propriedades ao pé da Capelinha. O que, segundo consta, é verdade. A Câmara Municipal tem razão.
Ora, quem passar por estes dias no Agroal, vai facilmente descobrir que também não está perto da Capelinha das Aparições. Aliás, essa é uma das poucas semelhanças que o Agroal tem com a nova ideia da Fatiparques. A outra semelhança é que o Agroal também fica situado mais ou menos no meio de mato e pedras. De resto é tudo bastante diferente.
Por exemplo, o projecto do Agroal anda às voltas há anos, embrulhado primeiro em promessas, depois em anúncios, e desculpas e projectos, mas não se vê lá nada feito. No Parque de Negócios de Fátima fiquei com a impressão de que foi o contrário. Falou-se no caso algum tempo, começaram a surgir construções, depois veio o projecto e por fim já se anuncia a definição de um plano.
Mas afinal o que é que um caso tem a ver com o outro? É que no Agroal, antes de se começar seja o que for, negociou-se em privado e comprou-se o terreno ao proprietário. Segundo o que apareceu na comunicação social, o preço andou à volta dos 50 euros por metro quadrado. E não é ao pé da Capelinha!
Em Fátima, por terrenos que também têm mato e pedras e que também não ficam ao pé da Capelinha, a Câmara ofereceu 4 euros e lançou em simultâneo a ameaça da expropriação por 3. Se não for a bem, vai a mal. A bem do interesse público, dizem eles. Parece que os valores até foram definidos por um avaliador independente.
Eu não sei se foi o mesmo avaliador que definiu o preço do terreno no Agroal, mas se foi, então o critério não pode ter sido o da distância em relação à Capelinha, porque o Agroal fica ainda mais longe e mesmo assim o preço subiu mais de 10 vezes. Terá havido outro critério, mas acho que ainda não foi tornado público.
É evidente que não está em causa o princípio de que a Câmara deve procurar o interesse público e todos achamos que é sua obrigação promover o desenvolvimento do Concelho. O que está em causa é a justiça e até mesmo a educação com que se tratam os cidadãos.
O esclarecimento que agora surge nos jornais só vem, em minha opinião, reforçar o tom já usado na célebre carta, que, segundo lemos nos jornais, não foi enviada pela Câmara, mas foi mesmo assim assinada pelo Presidente da Câmara.
Os quatro pontos do esclarecimento resumem-se a dizer que: há interesse público, que haverá no futuro um Plano de Pormenor; que poderá haver entendimento quanto ao preço; que a autarquia busca o consenso entre as partes. Quatro pontos que até poderiam recolher a aceitação. Mas o que não fica lá muito bem é um evidente e repetitivo pormenor: todos os quatro pontos terminam sempre com a ameaça da expropriação. Basta ler de novo, para ver que não há no esclarecimento nada de verdadeiramente novo.
Eu obviamente não sou proprietário de nenhum terreno naquele lugar, mas se fosse não partiria para esta negociação muito seguro da boa-fé de quem se apresenta a gritar ameaças.
E o que continua a não me caber na cabeça é esta diferença tão grande de valores. Mas é natural, em boa verdade eu não percebo nada de terrenos.