Os donos de tudo

Notícias de Ourém, Setembro 2005

A solução do Dr. Catarino para os fogos de Verão é passar para a Câmara os direitos sobre os terrenos abandonados, para a autarquia os limpar. A solução ideal, por estas ideias, era serem os donos de tudo. Se ainda estivéssemos em 1975 e o Dr. Catarino fosse um comunista, chamava-se a isso Reforma Agrária. Mas como o Presidente da Câmara não é comunista, foi buscar o exemplo da Lei das Sesmarias, que também é do ano de 75, mas muito mais antigo, de 1375. Segundo esta lei, quem não amanhasse a terra ficava sem ela. É uma lei tão velha, que foi inventada ainda antes de se inventar a Reforma Agrária, antes de se inventarem os comunistas e antes de estarem na moda os Presidentes de Câmara.
Ora, além de ser uma lei muito velha, que já não serve de exemplo para o nosso tempo, o rei D. Fernando, que a publicou, também não é grande modelo para quem quer bem governar. Ficou conhecido como “o belo”, provavelmente porque não tinha mais nenhuma qualidade de interesse. Perdeu praticamente todas as batalhas em se meteu. Mandou a própria esposa dar uma curva, para poder casar com a mulher de outro, a célebre Leonor Teles, que foi depois amante do Conde de Ourém, o Conde Andeiro. Tudo contra a vontade do povo. E, para maior desgraça, teve um triste fim, deixou o reino de Portugal na miséria e às portas de uma guerra civil. Quem nos salvou foi o Mestre de Avis, D. João I, e outro Conde de Ourém, o D. Nuno Álvares Pereira. Da batalha de Aljubarrota já todos ouviram falar, foi aí que tudo se resolveu.
Com exemplos tão tristes, não admira que a proposta do Dr. Catarino para uma espécie de nova reforma agrária das florestas seja tão infeliz.
Supondo que a tal lei existia e que a Câmara podia fazer a limpeza dos terrenos contra a vontade dos donos, supondo que na Câmara eram mesmo os donos de tudo, não me parece nada fácil as Empresas Municipais manterem todos os pinhais do concelho limpos. Fazendo as contas nem que seja só a uma décima parte do concelho, vemos que dá mais ou menos duas freguesias inteiras. Se uma décima parte da nossa floresta ficasse por limpar, é evidente que a Câmara não tinha capacidade de dar conta do recado. Se já é o cabo dos trabalhos para dar conta das bermas das estradas, o que não seria com essa quantidade de pinhais! Mas se todos colaborassem, isso já era outra conversa. O que só prova que não se governa bem contra as pessoas, mas sim colaborando com as pessoas.
Quem vem pedir uma lei deste tipo, a retirar direitos ao povo para os concentrar na Câmara, ou é porque sentiu a tentação do poder absoluto, ou porque quer arranjar uma desculpa para o que correu mal, ou porque não tem muito jeito para negociar e conseguir as mesmas coisas a bem, falando com as pessoas.
Porque se houvesse mesmo vontade de lançar mãos à obra, se houvesse na autarquia capacidade de orientar um trabalho bem feito, não faltariam proprietários dispostos a autorizar e até mesmo colaborar na limpeza das suas florestas, na defesa do que é seu.
Acredito que muitas vezes não é por gastar muito dinheiro que se encontram as melhores soluções, é principalmente por se usar bem a cabeça que chegamos aos grandes resultados.
O que muita vez falta às pessoas é informação, apoio e liderança, para não trabalhar cada um para seu lado. Se a Câmara puder fornecer isso na limpeza das florestas, sem grande investimento, consegue já um grande benefício para todo o nosso Concelho.