Uma Câmara aos papéis

Notícias de Ourém, Maio 2007

Era nos tempos antigos que, por esses campos fora, as mulas andavam à nora a tirar água que havia de regar as hortas. Hoje já não há mulas a tirar água, mas há muito boa gente que continua à nora, sempre às voltas e sem chegar a lugar nenhum. Mas em vez de tirar, mete água.
Os instrumentos de planeamento da Câmara de Ourém têm o condão de, volta e meia, enrolar quem os criou. O plano da cidade tem o antigo caso, condenado em tribunal, de um prédio que não se encaixa no plano de urbanismo. A solução, ao que dizem, é alterar o plano para salvar o engano.
No caso Intermarché, como as regras municipais não permitiam licenciar a obra, diziam que tinham de mudar o PDM. Mas como isso era impossível, aproveitaram a ideia de quem sabe: respeitaram o PDM e mudaram o projecto. Mais recentemente, em Fátima, o exterior do novo museu não encaixava no plano de urbanização. Não sei se já se resolveu. Depois há as obras dos Paços de Concelho: ainda estavam nos alicerces e o projecto já tinha de ser corrigido.
Já parece azar, que a própria Câmara não consiga entender-se com os seus próprios projectos. Parece que esta maioria municipal não se entende a planear.
Agora piorou. Para fazer uma “simples” Carta Educativa, não vejo como podiam fazer pior: em pouco mais de dois meses já levamos com 3 versões diferentes. Quando o trabalho não fica bem feito à primeira... o melhor é emendar.
A primeira versão tinha tantos erros que a sensatez aconselhou a retirá-la de votação durante a própria Assembleia Municipal. O argumento oficial, se bem me lembro, era o mapa de territórios educativos que tinha de ser mudado. Mas não somos tão tolos a ponto de engolirmos essa. Em poucas semanas lá emendaram os erros mais grossos e fizeram novos mapas. Foi tudo aprovado, com alguns votos de protesto. Mesmo com reservas, aprovaram em Fátima, em Ourém, em todo o lado, menos em Rio de Couros e Casal dos Bernados, onde não querem nem ouvir falar em frequentar a escola da Freixianda. Lá terão as suas razões.
Mas como era só essa a questão, o Partido Socialista propôs um mapa que contentasse os descontentes. Ora, não faltaria vergonha se em Ourém uma proposta da oposição tivesse assim aprovação! Não teve, nem foi discutida.
Surpresa, surpresa! Quinze dias depois de aprovada, e antes de entrar em vigor, a Carta Educativa já precisa de revisão. Revisão? São pequenas coisas, um novo mapa dos territórios educativos.
Surpresa, surpresa! Que mapa é esse? Basicamente voltaram ao primeiro, aquele que tinha de ser mudado. Basicamente, o mesmo que o PS tinha proposto, mas que não servia porque nunca se pode aceitar nada que venha da oposição. Pois agora há-de servir, pela mão do PSD.
Surpresa, surpresa! Esta revisão cirúrgica de um cantinho do território ajusta-se que nem uma luva às reclamações dos presidentes de Junta que recusaram votar a favor. Ainda há quem pense que eles são obrigados a aceitar tudo, caso contrário sofrem represálias da parte da Câmara. Nada mais afastado da verdade, como acaba de se provar.
Moral da história: UM - quando a Câmara faz um plano, o melhor é fazê-lo três ou quatro vezes antes do aprovar, já sabemos que nunca sai bem à primeira... nem à segunda... nem à terceira... DOIS - quando os presidentes da Junta querem alguma coisa, basta mostrarem as garras, a Câmara reage logo; TRÊS - as ideias da oposição até podem ser melhores, mas só servem depois da maioria ter dado sete voltas à questão e acabar por se render às evidências.
Eu acho que era mais prático deixar logo fazer a quem sabe, em vez de andar a perder tempo com propostas sem sentido. Mas o povo prefere assim... Pois que seja! Deixemos estes senhores trabalhar, deixemo-los continuar a andar à nora, deixemo-los continuar a regar. Sobre capacidade de planeamento, estamos todos conversados.